Lei Nº 13297 De 16 De Junho De 2016
13297 de 16 de junho de 2016. 1º da lei n.
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Versão Final Julho De 2019
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 1ª Vara De
Sancionado Ajuste Na Lei Do Voluntariado Página 200 De 299
Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016.
Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016. Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016. 1º da lei nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. 13297 de 16 de junho de 2016. Diário oficial da união. Autoriza o funcionamento dos cursos de arquitetura e urbanismo e de engenharia civil das faculdades integradas nove de julho em são paulo sp. Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016. Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016. Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016 altera o art. 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. 1º da lei nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. Seção 1 brasília df ano 153 n. 1º da lei nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário.
1º da lei no 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. 1º da lei n. 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. 1º da lei nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. Mensagem de veto dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do sistema financeiro nacional nos termos da lei nº 4595 de 31 de dezembro de 1964. Poder executivo lei nº 13297 de 16062016 dou17062016 altera o art. 1º da lei nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998 para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. Lei nº 13297 de 16 de junho de 2016 altera o art. Foi publicada a lei nº 132972016 que altera o art. Lei nº 13294 de 6 de junho de 2016. Portal da câmara dos deputados.
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