Lei Nº 6890 De 18 De Setembro De 2014
Por meio da instrução normativa in nº 73 de 22 de agosto de 2018 a agenersa alterou. Lei nº 6890 de 18 de setembro de 2014.
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Fazendo referência à lei estadual rj nº 6890 de 18 de setembro de 2014 doerj 19092014 informamos.
Lei nº 6890 de 18 de setembro de 2014. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no estado do rio de janeiro. Lei nº 6890 2014 data da lei 18092014 texto da lei em vigor lei nº 6890 de 18 de setembro de 2014. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no estado do rio de janeiro. Rio de janeiro em 18 de setembro de 2014. Rio de janeiro 18 de setembro de 2014 luiz fernando de souza governador projeto de lei nº 7622007 autoria do deputado alessandro molon aprovado o substitutivo da comissão de constituição e justiça em forma final de redação. Lei nº 6890 de 18 de setembro de 2014. Lei nº 6890 de 18 de setembro de 2014. Lei nº 6890 de 18 de setembro de 2014. O governador do estado do rio de janeiro. O governador do estado do rio de janeiro impôs a obrigatoriedade da autovistoria quinquenal cinco anos de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do estado do rio de janeiro. Concessionária com previsão na lei 6890 de 2014 notadamente em seu artigo 1º 1º. A agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro agenersa estabeleceu novos procedimentos para a vistoria periódica quinquenal das instalações a gás natural canalizado nas residências e prédios comerciais lei estadual nº 68902014.
A in define os requisitos mínimos à aprovação de projetos e inspeção e fiscalização da rede interna de gás de acordo com a abnt nbr 15923 para o cumprimento da lei estadual nº 6890 de 18 de setembro de 2014 que obriga inspeção de segurança a cada cinco anos nas instalações de gás canalizado e em botijões nas. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no estado do rio de janeiro. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no estado do rio de janeiro. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases. 5º esta lei entrará em vigor 180 cento e oitenta dias após a sua publicação.
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