Leis Estaduais Nº 5268 De 1012 2002
Serão destinados 10 dez por cento das vagas deste seletivo simplificado para candidatos portadores de deficiência inscritos para as áreas constantes do. Mensagem de veto 12111 de 9122009 publicada no dou de 10122009.
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Legislação Estadual
São paulo leis estaduais 121472005.
Leis estaduais nº 5268 de 1012 2002. Complementar estadual nº 37 de 09 de março de 2004 alterada pela lei complementar estadual nº 49 de 11 de agosto de 2005 observando ainda as disposições da lei complementar estadual nº 37 de 09 de março de 2004 e do decreto estadual nº 15259 de 11 de julho de 2013 e considerando despacho do exmo. O presidente da assembléia legislativa do estado do espírito santo faço saber que a assembléia legislativa manteve e eu josé ramos seu presidente. 4º esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Decreto nº 430802002 de 13122002 aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ricms. Lei ordinária nº 5268 de 10122002. Governador do estado do. Os candidatos que pleitearem a isenção conforme preceituam as referidas leis deverão apresentar a documentação comprobatória de que são doadores de sangue eou de medula óssea. Concede às empresas que menciona regime de diferimento do icms e dá outras providências. Lei estadual 11342002 integral a doadores voluntários de sangue. Dispe sobre isenco de pagamento de taxa de inscrico em concurso publico da administraco diretaindireta e fundacional do estado do piaui a doadores de sangue. Roraima lei estadual 1671997 integral a doadores voluntários de sague.
Dispe sobre isenco de pagamento de taxa de inscrico em concurso publico da administraco diretaindireta e fundacional do estado do piaui a doadores de sangue. Lei nº 7429 de 10122002. Leis estaduais 52682002 53972004 e 48351996 integral a doadores voluntários de sangue de medula óssea e para portadores de necessidades especiais. Não serão deferidos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição exceto nos casos previstos nas leis estaduais nº 5268 de 10122002 e nº 5397 de 29062004. Concurso público polícia civil do piauí 2012 3. Lei ordinária nº 5268 de 10122002 ementa. Pelo efetivo desempenho do cargo na forma da lei estadual nº 6123 de 08 de novembro de 2011. As inscrições para os candidatos doadores de sangue ou medula óssea conforme as leis estaduais nº 5268 de 10122002 e nº 5397 de 29062004 serão realizadas no endereço wwwuespibr. 12112 de 9122009 publicada no dou de 10122009 altera a lei no 8245 de 18 de outubro de 1991 para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano. Será reservado o direito de solicitação de isenção de taxa para os casos previstos nas leis estaduais nº 5268 de 10122002 e nº 5397 de 29062004. Norma estadual espírito santo publicado no doe em 10 dez 2002.
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