Noticia Sobre A Lei Federal N 11705 De 2008
A lei nº 11705 de 19 junho de 2008 alteroua lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o código de trânsito brasileiro e a lei no 9294 de 15 de julho de 1996 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros bebidas alcoólicas medicamentos terapias e defensivos agrícolas nos termos do. Punir arrecadar não educar e lucrar.
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Altera a lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o código de trânsito brasileiro e a lei no 9294 de 15 de julho de 1996 que.
Noticia sobre a lei federal n 11705 de 2008. Esta medida já presente na mp nº 4152008 foi mantida na lei 11705 de 2008 exceto quanto à sua não aplicação em áreas urbanas. 302 do ctb bem como deu nova redação ao artigo 306 daquele diploma passando a exigir a concentração de álcool por litro de sangue. A lei 11705 de 19 de junho de 2008 modificou radicalmente tais disciplinas revogando expressamente o inciso v do parágrafo único do art. Lei do álcool lei nº 11705 de 19 de junho de 2008. Lei nº 11705 de 19 de junho de 2008 íntegra abaixo publicada no dou de 200608 que altera a lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o código de trânsito brasileiro e a lei nº 9294 de 15 de julho de 1996 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros. No artigo 2º da lei 11705 de 2008 foram estabelecidos a proibição da venda varejista e o oferecimento de bebidas alcoólicas na faixa de domínio das rodovias federais. Lei federal nº 1170508 lei seca. Altera a lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o código de trânsito brasileiro e a lei no 9294 de 15 de julho de 1996 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros bebidas alcoólicas medicamentos terapias e defensivos agrícolas nos termos do 4o do art. Lei no 11705 de 19 junho de 2008 altera a lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o código de trânsito brasileiro e a lei no 9294 de 15 de julho de 1996 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros bebidas alcoólicas medicamentos terapias e defensivos agrícolas nos termos do 4o do art. Karyna rocha mendes da silveira. Breves considerações sobre a lei nº 1170508.
Conversão da medida provisória nº 415 de 2008. Altera a lei n o 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o código de trânsito brasileiro e a lei n o 9294 de 15 de julho de 1996 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros bebidas alcoólicas medicamentos terapias e defensivos agrícolas nos termos do 4 o do art. A recente lei federal nº 11705 de 19 de junho de 2008 conversão da medida provisória nº 4152008 que alterou a também lei federal nº 950397 código de trânsito brasileiro ctb trouxe uma nova realidade para o trânsito no brasil. 220 da constituição federal para inibir o consumo de bebida alcoólica por. A recente promulgação da lei nº 11705 de 2062008 trouxe rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.
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