Lei Municipal Nº 2937 De 2411 1999

Última atualização Lei Municipal Nº 2937 De 2411 1999.

14 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na lei municipal nº 2937 de 24111999. 15 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que não cumprir os requisitos básicos.

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15 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que não cumprir os requisitos básicos.

Lei municipal nº 2937 de 2411 1999. Texto da lei lei nº 2937 de 24 de novembro de 1999. 14 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na lei municipal nº 2937 de 24111999. 2937 de 19 de janeiro de 2010 autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2010 de acordo com o disposto no artigo 26 da lei complementar 1012000 lei de responsabilidade fiscal e dá outras providências geraldo chaves barbosa prefeito. Lei nº 2937 de 24 de novembro de 1999 do munícipio do rio de janeiro. Lei 293799 rio de janeiro. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Este documento foi selecionado especialmente por. Lei nº 16205 de 24112017. O prefeito da cidade do rio de janeiro faço saber que a câmara municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei. A lei nº 15177 de 11 de novembro de 2013 passa a. Publicado no doe pe em 25 nov 2017. Fale com um advogado.

14 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na lei municipal nº 2937 de 24111999. Subsecretaria de serviços compartilhados edital gpsubsc nº 102 de 07 de dezembro de 2017 processo seletivo para o programa de residência em enfermagem em saúde da família para o. No entanto só poderá ser admitido no cargo. Vii prova de regularidade para com a fazenda municipal comprovada mediante o fornecimento de certidão de regularidade fiscal municipal emitida pela prefeitura municipal do domicílio ou sede do requerente. No entanto só poderá ser admitido no cargo aquele que na data de sua convocação cumprir. 131 de forma a evitar ônus desnecessário orienta se o candidato a recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. Titulo de taxa de inscricao. O prefeito da cidade do rio de janeiro faço saber que a câmara municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei no 9870 de 23 de novembro de 1999. Mensagem de veto conversão da mpv nº 1890 67 de 1999. Torna obrigatório nos concursos públicos anulados ou não concluídos a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição. 1º fica mantido o fundo municipal de desenvolvimento econômico fumdec criado através da lei nº 87798 de 270598 destinado a incentivar as atividades de produção e de operações comerciais do município de modo a estimular a transformação de seus produtos primários e recursos naturais e promover a diversificação da base econômica objetivando a geração de empregos e uma.

Lei nº 2937 de 24 de novembro de 1999.

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