Lei Nº 10753 De 30 De Outubro De 2003
é permitida a entrada no país de livros em língua estrangeira ou portuguesa imunes de impostos nos termos do art. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
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Política Nacional Do Livro E O Movimento Associativo
Capítulo i da política nacional do livro diretrizes gerais.
Lei nº 10753 de 30 de outubro de 2003. 150 inciso vi alínea d da constituição e nos termos do regulamento de tarifas alfandegárias prévias sem prejuízo dos controles aduaneiros e de suas taxas. Extra notaredação anterior. Política nacional do livro lei no 10753 de 30 de outubro de 2003. Institui a política nacional do livro. Lei nº 10753 de 30 de outubro de 2003. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Texto publicação original diário oficial da união seção 1 edição extra 31102003 página 1 publicação original texto veto. Institui a política nacional do livro. Por admin em 15 de setembro de 2016 legislação federal. 4º é livre a entrada no país de livros em língua estrangeira ou portuguesa isentos de imposto de importação ou de qualquer taxa independente de licença alfandegária prévia. Redação dada pela lei nº 10833 de 29122003 art. Lei nº 10753 de 30 de outubro de 2003 lei do livro.
9 o o fundo e seus acréscimos serão levados a débito da conta própria de resultado sendo seu valor dedutível para apuração do lucro real. As reversões por excesso irão a crédito para tributação. E desfazimento dos materiais patrimoniados nos termos do art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Lei nº 10753 de 30 de outubro de 2003. Lei nº 10833 de 29 de dezembro de 2003. 9 o para as operações de crédito rural contratadas a partir de 31 de julho de 2003 e até 31 de julho de 2007 não se aplica o disposto no 2 o do art. Este documento foi selecionado especialmente por. A lei no 107532003 de 30 de outubro de 2003 conhecida como. Lei n o 10753 de 30 de outubro de 2003. Da política nacional do livro diretrizes gerais art. Jusbrasil legislação 22 de novembro de 2019.
1º esta lei institui a política nacional do livro mediante as seguintes diretrizes. Institui a política nacional do livro. Documento em doc. Nr redação dada ao artigo pela lei nº 10833 de 29122003 dou 30122003 ed. Brasília 11 de setembro de 2003. 2 inciso i da lei federal nº 866693 e alterações. 16 da lei n o 8880 de 27 de maio de 1994. 18 da lei federal n 10753 de 30 de outubro de 2003 e dos arts. Lei nº 10753 de 30 de outubro de 2003 0. 182 o da independência e 115 o da república. A lei no 107532003 de 30 de outubro de 2003 conhecida como lei do livro instituiu ao. Fale com um advogado.
Redação dada pela lei nº 10833 de 29122003 capítulo.
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