Lei N 2887 De 21 9 2004
Lei nº 2887 de 26 de junho de 2014. Autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra à entidade filantrópica ilê irokô casa são francisco de assis e dá outras providências.
Já a lei 2887 de 21 de setembro de 2004 concede isenção do pagamento de taxa de inscrição aos doadores voluntários de sangue coletado por instituição autorizada pela hemorrede ms da secretaria de estado de saúde.
Lei n 2887 de 21 9 2004. Publicada na gazeta municipal nº 48 de 300991. Publicada no diário oficial nº 4157 dispõe sobre o plano de cargos carreira e subsídios. Texto compilado conversão da medida provisória nº 167 de 2004 dispõe sobre a aplicação de disposições da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 altera dispositivos das leis nºs 9717 de 27 de novembro de 1998 8213 de 24 de julho de 1991 9532 de 10 de dezembro de 1997 e dá outras providências. A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista tendo como atribuições legislar fiscalizar controlar e investigar. Concede isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos por quaisquer dos poderes da administração pública estadual aos doadores voluntários de sangue e dá outras providências. O anexo ii da lei 1545 de 30 de dezembro de 2004 passa a vigorar na conformidade do anexo iii a esta lei. Lei nº 22004 de 15 de janeiro aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central regional e local do estado a assembleia da república decreta nos termos da alínea c do artigo 161º da constituição para valer como lei geral da república o seguinte. A transposição para a tabela 1 a constante do anexo iii a esta lei efetiva se. Lei estadual mato grosso do sul nº 2557 de 13 de dezembro de 2002 institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos estaduais para desempregados e dá outras providências. São considerados doadores voluntários aqueles que doam no mínimo uma vez a cada seis meses durante o período de. Capítulo i princípios gerais secção i. Lei nº 2887 de 27 de setembro de 1991.
E os amparados pela lei estadual n 2887. Os candidatos amparados pela lei estadual n 2557 de 13 de dezembro de 2002 com as alterações advindas da lei nº 32012006 deverão proceder conforme estabelecido nos decretos estaduais n 11232 de 27 de maio de 2003 e n 11238 de 29 de maio de 2003 que regulamentam a referida lei. Lei n 2887 de 21121954 lei 28871954. Lei nº 2887 de 21 de setembro de 2004.
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