Lei Nº 7803 De 187 1989
Lei nº 7803 de 18071989. Altera o decreto lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 cria o regime de permissão de lavra garimpeira extingue o regime de matrícula e dá outras.
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O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Lei nº 7803 de 187 1989. Lei nº 7803 de 18071989 ementa altera a redação da lei 4771 de 15 de setembro de 1965 e revoga as leis 6535 de 15 de junho de 1978 e 7511 de 7 de julho de 1986. Lei federal nº 7804 de 18 de julho de 1989 altera a lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicaçã. Altera a redação da lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 e revoga as leis nºs 6535 de 15 de junho de 1978 e 7511 de 7 de julho de 1986. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Altera a redação da lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 e revoga as leis nºs 6535 de 15 de junho de 1978 e 7511 de 7 de julho de 1986. Lei nº 7803 de 18071989. 22 da lei nº 7588 de 26 de maio de 1989. Lei nº 7803 de 18 de julho de 1989. Faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 7803 de 18 de julho de 1989. Norma federal publicado no do em 20 jul 1989. O presidente da república.
Altera a redação da lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 e revoga as leis nºs 6535 de 15 de junho de 1978 e 7511 de 7 de julho de 1986. Altera a redação da lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 e revoga as leis nºs 6535 de 15 de junho de 1978 e 7511 de 7 de julho de 1986. Altera a lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação a lei nº 7735 de 22 de fevereiro de 1989 a lei nº 6803 de 2 de julho de 1980 e dá outras providências. Lei nº 7803 de 18 de julho de 1989. 3º nos valores de vencimentos e salários fixados por esta lei estão incorporados os índices de reajuste fixados para o mês de novembro de 1989 nos termos do que dispõe o art. Altera a redação da lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 e revoga as leis nºs 6535 de 15 de junho de 1978 e 7511 de 7 de julho de 1986. Publicado no dou em 20 jul 1989. Lei nº 7805 de 18 de julho de 1989.
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