Lei No 5700 De 1o De Setembro De 1971
3 esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Lei nº 12031 de 21 de setembro de 2009.
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Símbolos Nacionais Prefeitura De Chavantes
Projeto Aluno Patriota é Aprovado Pela Câmara De Vereadores
Assuntos todos os assuntos ministério de a a z agricultura familiar conab embrapa enagro inmet incra serviço florestal.
Lei no 5700 de 1o de setembro de 1971. Brasília 1 de setembro de 1971. Lei dos simbolos nacionais de 1971 lei no 5700 de 1 de setembro de 1971. 1º são símbolos nacionais. 35 a violação de qualquer disposição desta lei excluídos os casos previstos no art. Lei nº 5700 de 1º de setembro de 1971pdf. última modificação 14012019 11h26 lei nº 5700 de 1º de setembro de 1971pdf 4391 kb. Voltar para o topo. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. 4 revogam se as disposições em contrário. Lei nº 5700 de 1º de setembro de 1971 dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. Altera a lei nº 5700 de 1º de setembro de 1971 para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do hino nacional nos estabelecimentos de ensino.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas a de nº 5389 de 22 de fevereiro de 1968 a de nº 5443 de 28 de maio de 1968 e demais disposições em contrário. Norma federal publicado no do em 02 set 1971. Capítulo i disposição preliminar art 1º são. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Capítulo i disposição preliminar art. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. 2 os anexos 1 2 8 e 9 que acompanham a lei n 5700 de 1 de setembro de 1971 ficam substituídos pelos anexos desta lei com igual numeração. Lei nº 5700 de 01091971. 150º da independência e 83º da república. 7 lei nº 5443 de 28 de maio de 1968 revogada pela lei nº 5700 de 1º de setembro de 1971 dispõe sôbre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. De acordo com a lei nº 5700 de 1º de setembro de 1971 que dispõe sobre os símbolos nacionais a bandeira nacional em todas as apresentações no território nacional deve ocupar lugar de honra compreendido como uma posição podendo ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros de caráter oficial ou particular desde que assegurado o devido respeito. 44 do decreto lei nº 898 de 29 de setembro de 1969 é considerada contravenção sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no país elevada ao dobro nos casos de reincidência.
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