Projeto De Lei Dos Acs E Ace
A matéria acatada na forma de um projeto de lei de conversão plv 182018 vai à sanção presidencial. Rio de janeiro projeto de lei nº 20772013 pedimos que citem a fonte da cópia ao reprozir este material.
12092018 Prefeita Assina Projeto De Lei Para Conceder
Diogo Orben Apresenta Indicação Que Regulamentar O Projeto
Sindsaúdego Ao Sindsaúde E A Vereadores Iris Promete
Votação Do Projeto De Lei Que Garante Gratificação Aos Acs E
Sinfppel Sindicato Dos Funcionários Públicos Municipais De
Sindsaúdego Projeto Denunciar Prefeito Lei Aprovar
Agentes de saúde esse blog tem como objetivo deixar os ace e acs bem informados com as ultimas noticias de interesse da nossa categoria e também levar dicas e informacões na área da saúde para a população em geral.
Projeto de lei dos acs e ace. Certos da relevância social desta matéria contamos desde já com o apoio dos ilustres pares para a sua aprovação. 9º a da lei nº 11350 para dispor sobre a. Foi aprovado no dia 24 de maio na comissão especial da câmara dos deputados que debatia o assunto o relatório final do projeto de lei nº 643716 que altera o texto da lei nº 113502006 regulamentando a atividade dos agentes comunitários de saúde acs e de combate a endemias ace para dispor de temas como atribuições formação jornada e condições de trabalho dos acs. A ideia de reduzir de 40 para 30 horas a carga horária de trabalhos dos agentes comunitários de saúde acs e agentes de combate às endemias ace não é nova e já foi assunto em muitas matérias publicadas aqui. Redação dada pela lei nº 13708 de 2018. A novidade dessa vez é que como falamos no último post sobre esse assunto o projeto de lei pl que pretende alterar o art. Foi aprovado na última quarta feira 24 na comissão especial da câmara dos deputados que debatia o tema o relatório final do projeto de lei 643716 que altera o texto da lei 113502006 que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde acs e de combate a endemias ace para dispor de temas como as atribuições formação jornada e condições de trabalho dos. Após ser aprovada pela câmara dos deputados na terça feira 10 de julho a medida provisória mp 8272018 que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi aprovada plenário do senado. Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e as diretrizes do plano de carreira no estado do rio de janeiro. André antunes foi aprovado na última quarta feira 24 na comissão especial da câmara dos deputados o relatório final do projeto de lei 643716 que altera o texto da lei 113502006 que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde acs e de combate a endemias ace para dispor de temas como as atribuições formação jornada e condições de trabalho dos acs e ace. 1º o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é fixado no valor de r 155000 mil quinhentos e cinquenta reais mensais obedecido o seguinte escalonamento. Por todo o exposto apresentamos este projeto de lei complementar para assegurar a aposentadoria especial após vinte anos de atividades nas funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
Muitos colegas perguntaram a minha opinião sobre o assunto e concordo com a opinião tanto das entidades nacionais assim como o cosmo mariz no qual admiro a sua luta e o seu conhecimento já que é formado em direito e também li textos de michelson gomes mais um colega formado em direito que também pede cautela para a federalização dos acs e ace.
É isso que podemos compartilhar sobre projeto de lei dos acs e ace aqui. O administrador site Lei de Partilha 2019 compartilha informações e imagens relacionadas ao projeto de lei dos acs e ace que estamos procurando do compartilhamento de recursos.
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Abaixo estão as fotos do projeto de lei dos acs e ace que o administrador do blog Lei de Partilha 2019 coletou.
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