Lei Municipal 5828 De 18 De Setembro De 2009

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Lei n 5828 de 18 de setembro de 2009.

Lei municipal 5828 de 18 de setembro de 2009. De 3 de setembro. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de r 18300000 e dá outras providências. Diário da república nº 342009 série i de 2009 02 18 cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude 602018. Executivo joão batista de andrade prefeito do município de pitangueiras do estado de são. Lei nº 2778 de 29 de setembro de 2009. O diário da república eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados para que possa encontrar facilmente o que procura. Prefeito municipal artur otávio scapin jordão costa dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso cmi e dá outras providências a câmara municipal de angra dos reis aprova e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 2780 de 29 de setembro de 2009. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de r 10256500 e dá outras providências. Projeto de lei nº 08709 autoria. Lei municipal nº 2139 de 10 de setembro de 2009 texto compilado autor. A lei nº 12 a2008 de 27 de fevereiro que regula os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas e complementarmente o regime jurídico aplicável a cada modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público prevê no nº 2 do respectivo artigo 3º a sua.

Projeto de lei nº 08509 autoria. Projeto de lei n 59932009 autor. 12132 de 17122009 publicada no dou de 18122009 institui o ano de 2009 como o ano nacional patativa do assaré. 12131 de 17122009 publicada no dou de 18122009 denomina rodovia senador jonas pinheiro o trecho da rodovia br 163 situado entre as cidades de cuiabá no estado de mato grosso e de santarém no estado do pará.

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