Lei Nº 1619 De 14 De Junho De 2018
O presidente da república marcelo rebelo de sousa. Dispõe sobre a atualização e reorganização do sistema municipal de educação de bombinhas o prefeito municipal de bombinhas estado de santa catarina no uso das atribuições conferidas pelos incisos i e iii do art.
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De 14 de junho.
Lei nº 1619 de 14 de junho de 2018. Aprovada em 6 de junho de 2018. 1º esta lei altera a lei. Referendada em 11 de julho de 2018. Lei nº 7989 de 14 de junho de 2018. Altera a lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1950 para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma. Procede à segunda alteração da lei nº 312009 de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos pela fiscalização de obra e pela direção de obra que não esteja sujeita a legislação especial e os deveres que lhes são. Diário da república nº 1562018 série i de 2018 08 14 cria o regime jurídico do maior acompanhado eliminando os institutos da interdição e da inab 116043536. 197º da independência e 130º da república. 64 da lei orgânica do município faço saber a todos que a câmara municipal de vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Altera a lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1950 para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Promulgada em 8 de julho de 2018. Brasília 11 de junho de 2018.
Lei nº 13680 de 14 de junho de 2018. Lei nº 13680 de 14 de junho de 2018 altera a lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1950 para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Lei nº 13680 de 14 de junho de 2018. O presidente da assembleia da república eduardo ferro rodrigues. Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores procedendo à décima terceira alteração ao código do trabalho aprovado em anexo à lei nº 72009 de 12 de fevereiro. O diário da república eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados para que possa encontrar facilmente o que procura. De 19 de março. A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos até 31 de março de 2019. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 1619 de 14 de junho de 2018. Esta lei entra em vigor após decorridos 30 trinta dias de sua publicação oficial. 1º a 8º da lei nº 12681 de 4 de julho de 2012.
Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder executivo do estado do rio de janeiro cria a controladoria geral do estado do rio de janeiro e o fundo de.
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