Projeto De Lei Da Câmara N 28 De 2017

Informação sobre Projeto De Lei Da Câmara N 28 De 2017.

75962017 às comissões de segurança pública e combate ao crime organizado e de constituição e justiça e de cidadania mérito e art. Câmara dos deputados data.

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Por conseguinte distribua se o projeto de lei n.

Projeto de lei da câmara n 28 de 2017. 176 da lei nº 6015 de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos para dispensar a apresentação de carta de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais. Recebidas na secretaria geral da mesa as emendas nºs 8 e 9 do senador acir gurgacz. 54 do ricd para que seja apreciado pelo plenário sob o regime de prioridade. 05102017 descriçãoementa cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. Devolvido pelo relator senador pedro chaves mantendo o relatório anteriormente apresentado pela rejeição do projeto de lei da câmara nº 28 de 2017 e do projeto de lei do senado nº 726 de 2015 e favorável ao projeto de lei do senado nº 530 de 2015 na forma do substitutivo apresentado estando a matéria em condições de ser. Atividade legislativa projeto de lei da câmara n 120 de 2017 tramitação recebido em. Projeto de lei da câmara n 28 de 2017 tramitação nºs 18 e 19 do senador pedro chaves. Câmara dos deputados data. 68122017 pelo deputado luiz carlos hauly psdb pr que. Câmara dos deputados data. 12 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 para incluir a promoção de medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Plenário plen apresentação do projeto de lei n.

Câmara dos deputados data. 25042019 às 1048 por sf seadi secretaria de atas e diários 24042019 ccj comissão de constituição justiça e cidadania encerrada a relatoria do senador antonio anastasia por deliberação da matéria. 31102017 sf slsf secretaria legislativa do senado federal ação. 18122017 descriçãoementa altera o art. 28042017 descriçãoementa altera a consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei nº 5452 de 1º de maio de 1943 e as leis nºs 6019 de 3 de janeiro de 1974 8036 de 11 de maio de 1990 e 8212 de 24 de julho de 1991 a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. 23102017 descriçãoementa acrescenta 10 ao art. Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. 13092017 descriçãoementa dispõe sobre adoção e altera a lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 estatuto da criança e do adolescente a consolidação das leis do trabalho aprovada pelo decreto lei nº 5452 de 1º de maio de 1943 e a lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 código civil. Portal da câmara dos deputados. Câmara dos deputados data. E altera a lei nº 11442 de 5 de janeiro de 2007.

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Abaixo estão as fotos do projeto de lei da câmara n 28 de 2017 que o administrador do blog Lei de Partilha 2019 coletou.