Lei Nº 11645 De 10 03 2008
Lei nº 11645 de 10 março de 2008. Norma federal publicado no do em 11 mar 2008.
Lei nº 11645 de 10032008.
Lei nº 11645 de 10 03 2008. Lei nº 11644 de 10 de março de 2008. Lei 1063903 e lei 1164508 professora cândida ferreira fundação leonel brizola flb ap. Aula 1 lei 10639 de 2003 duration. 442 a à consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei n o 5452 de 1 o de maio de 1943 impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 seis meses. Altera a lei n o 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela lei n o 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro brasileira e indígena. Lei federal nº 11645 de 10032008 altera a lei nº 939496 modificada pela lei nº 1063903 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo. Em 2003 a lei nº 10639 alterou a ldb lei de diretrizes e base da educação lei nº 939496 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro brasileirano ano de 2008 a lei nº 11645 alterou novamente a lbd para incluir no currículo a obrigatoriedade do estudo da história e cultura dos povos indígenas. Lei nº 11645 de 10 de março de 2008 altera a lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro brasileira e indígena. Hoje vamos falar das leis nº 1063903 e lei nº 1164508. Bruno eleitoral 8143 views. A lei 116452008 que altera a lei 93941996 modificada pela lei 106392003 a qual estabelece as diretrizes e bases da educação. Parcelas da sociedade de modo que pra tentar mudar essa situação foi aprovada a lei 1063903 que obriga o ensino da história e cultura africana e afro brasileira e posteriormente a lei 1164508 que complementava a primeira acrescentando a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena.
Altera a lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela lei no 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro brasileira e indígena. Altera a lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro brasileira e indígena.
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