Lei N 4024 De 20 De Dezembro De 1961
1º revogado pela lei nº 9394 de 20121996. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Retificao lei n 4024 de 20 de dezembro de 1961 promulgao de vetos partes vetadas pelo presidente da repblica e mantidas pelo congresso nacional do projeto de lei que se transformou na lei n 4024 de.
Lei n 4024 de 20 de dezembro de 1961. Ldbe61 lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961. 88 da lei de diretrizes e base de 1961 lei 402461. O primeiro plano nacional de educação surgiu em 1962 elaborado já na vigência da primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional lei 402461 de 20 de dezembro de 1961 pelo conselho federal de educaçãoera basicamente um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Lei n o 4021 de 20 de dezembro de 1961. Franco montouro clovis m. 1º fica criada a profissão de leiloeiro rural que se regerá por esta lei. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Revogado pela lei nº 9394 de 1996 brasília 20 de dezembro de 1961. Ldbe61 lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961. Revogados pela lei nº 9394 de 1996. João goulart tancredo neves alfredo nasser angelo nolasco joão de cegadas viana san tiago dantas walther moreira salles vigílio távora armando monteiro antonio de oliveira brito a. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
Lei de diretrizes e base de 1961 lei 402461 lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961 salvar 0 comentários imprimir reportar publicado por presidência da republica extraído pelo jusbrasil 57 anos atrás. 9 da lei de diretrizes e base de 1961 lei 402461. Para ler mais tarde. 140º da independência e 73º da república. João goulart tancredo neves alfredo nasser angelo nolasco joão de cegadas viana san tiago dantas walther moreira salles vigílio távora. Cria a profissão de leiloeiro rural e dá outras providências. Pela lei nº 9131 de 1995. Brasília 20 de dezembro de 1961. Revogados pela lei nº 9394 de 1996. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. 140º da independência e 73º da república. Lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961 fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
Salvar salvar ldb de 1961 lei nº 4024 de 20 de dezembro de 196. 0 votos favoráveis marcar. Título i dos fins da educação art. Esta lei entrará em vigor no ano seguinte ao de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Pela lei nº 9131 de 1995. Lei de diretrizes e base de 1961 lei nº 4024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Pela lei nº 9131 de 1995.
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