Lei Nº 17331 De 30 12 2008
Nº da lei ementa 13413 de 29122016 publicada no dou de 30122016 altera a lei n º 5700 de 1º de setembro de 1971 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências para determinar que o hino nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica. Legislação municipal de marabá.
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112 da lei municipal nº 17331 de 30122008.
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17331 de 31 de dezembro de 2008. Altera o inciso v do art. Maxi educa concursos 8172 views. Lei municipal nº 17827 de 28 de dezembro de 2017. Lei nº 58101994 estatuto dos servidores do pará maxi legis i profª paula bidoia duration. Da nova redação e altera o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta das autarquias e fundações públicas do município de marabá estado do pará. Lei n 17827 de 28122017 altera o art.
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