Lei Nº 9602 De 21 De Janeiro De 1998

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Lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta eu sanciono a seguinte lei.

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R 1 R 2

Art 1º o fundo nacional de segurança e educação de trânsito funset a que se refere o art.

Lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998. Lei nº 9602 de 21011998. Lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta eu sanciono a seguinte lei. Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências. 10 14 108 111 148 155 159 269 e 282 da lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 passam a vigorar acrescidos. Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências. Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta eu sanciono a seguinte lei. Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências. Lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998. Ministros de estado da justiça e chefe da casa civil da presidência da república. Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências.

10 14 108 111 148 155 159 269 e 282 da lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 passam a vigorar acrescidos. 4º da lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998 tem por finalidade custear as despesas do departamento nacional de trânsito denatran relativas à operacionalização da segurança e educação de trânsito. Civil de 11 de dezembro de 1997 do srs. Lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998. Exposição de motivos interministerial nº 644 amjc. Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências. Lei nº 9602 de 21 de janeiro de 1998. Norma federal publicado no do em 22 jan 1998.

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