Lei Nº8 112 De 11 De Dezembro De 1990
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 anotada apresentação a secretaria de gestão de pessoas e relações do trabalho no serviço público segrt órgão central do sistema de pessoal civil da administração federal sipec lança a reedição da lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 anotada versão digital. Partes vetadas pelo presidente da república e mantidas pelo congresso nacional do projeto que se transformou na lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas federais.
Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis Da União
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Lei Nº 8112 De 11 De Dezembro De 1990 By Raiane Santos Issuu
Lei 811290 Como Estudar O Regime Dos Servidores Públicos
Lei N 8112 De Lei N 8112 De 11 De Dezembro De 1990
Alterada pela lei nº 9527 de 10121997 dou de 11121997.
Lei nº8 112 de 11 de dezembro de 1990. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 81121990 anotada lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 título i das disposições preliminares capítulo único art. Título iv do regime disciplinar. 13 da lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. 5 o caso o servidor venha a solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria antes de cumprido o período de permanência previsto no 4 o deste artigo deverá ressarcir o órgão ou entidade na forma do art. Esta lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias inclusive as em regime especial e das fundações públicas federais. Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas federais. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas federais. 1o esta lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias inclusive as em regime especial e das fundações públicas. Esta aula é parte integrante do curso online da lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas federais.
Retificação da lei nº 8112 de 11121990 dou de 19041991. 47 da lei n o 8112 de 11 de dezembro de 1990 dos gastos com seu aperfeiçoamento. Publicação consolidada da lei nº8112 de 11 de dezembro de 1990 determinada pelo art. Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas federais.
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