Leis Estaduais Nº 14288 2009 Doe 26 01 2009
Quero me preparar para este concurso o que devo fazer. Lei estadual nº 130942001 doe de 12012001 alterada pelas leis estaduais nº 142882009 doe 26012009 nº 14719 2010 doe de 31052010 e nº 154912013 doe de 30122013.
Lei nº 14288 de 06012009.
Leis estaduais nº 14288 2009 doe 26 01 2009. Decreto estadual nº 296872009 doe de 24032009 alterado pelo decreto estadual nº 316582014 doe de 31122014. Norma estadual ceará publicado no doe em 26 jan 2009. Lei nº 14288 de 06012009. Inciso acrescentado pela lei nº 14288 de 06012009 doe ce de 26012009. Página 1 caderno 1 do doece de 26012009. Decreto estadual nº 296872009 doe de 24032009 alterado pelo decreto. Lei nº 14286 de 05 de janeiro de 2009. Leis federais nº 866693 e suas alterações nº 898795 e nº 907495 nas leis estaduais nº 1278897 e nº 130942001 com a redação dada pela lei estadual nº 142882009 no regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do ceará nos termos do decreto nº 29687. Estudar para um concurso público não é um tarefa fácil por isso a equipe maxi educa está aqui para te ajudar nessa fase tão importante da sua vida profissional. Altera o anexo ii da lei nº 14024 de 17 de dezembro de 2007 e dispositivos das leis nº 13094 de 12 de janeiro de 2001 e nº 12788 de 30 de dezembro de 1997 que tratam do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do. Publicado no doe ce em 26 jan 2009.
Militares estaduais da ativa e os agentes responsáveis pela fiscalização por parte do poder concedente ou da agência reguladora de serviços públicos delegados do estado do ceará arce nos termos da legislação pertinente. Deputada lívia arruda dispõe sobre a afixação de cartazes informando o direito à presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto parto e pós parto imediato nos serviços de saúde do sistema único de saúde sus da rede. Altera o anexo ii da lei nº 14024 de 17 de dezembro de 2007 e dispositivos das leis nº 13094 de 12 de janeiro de 2001 e nº 12788 de 30 de dezembro de 1997 que tratam do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado.
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