Projeto De Lei Do Senado Pls 116 2017
91 do regimento interno do senado federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados.
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De distribuição seja ouvida também a comissão de transparência governança fiscalização e controle e defesa do consumidor.
Projeto de lei do senado pls 116 2017. Recebido o relatório da senadora marta suplicy com voto pela aprovação do projeto de lei do senado nº 510 de 2017. Fls04 a 07 matéria pronta para a pauta na comissão. Senadora maria do carmo alves despacho. 255 inciso ii c 12 do regimento interno do senado federal que para a apreciação do pls 1162017 além do constante do despacho inicial. Texto final da comissão projeto de lei ordinária ps 1162017 cae recebido em. Aguardando designação do relator recebidas nesta data 9 nove emendas de iniciativa da senadora vanessa grazziotin. 41 1º iii da constituição federal para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Requer nos termos do art. Emendas nºs 14 a 22 art. Anexado o ofício nº 1102017cae comunicando ao presidente do senado federal a aprovação do projeto. 93 i do regimento interno do senado federal a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o pls 3832017 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. A comissão de constituição justiça e cidadania ccj do senado federal aprovou o substitutivo ao projeto de lei pls 1162017 que prevê a perda de cargos para servidores públicos que.
Requer nos termos do art. O congresso nacional decreta. à sclsf em cumprimento ao art. O projeto de lei do senado pls 1162017 de autoria da senadora maria do carmo alves demse propõe que servidores públicos possam ser demitidos por mau desempenho dependendo do resultado de avaliações produtivistas anuais. Projeto de lei do senado nº de 2017 complementar regulamenta o art. 41 1º iii da constituição federal para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Capítulo i das disposições gerais. Plenário do senado federal. Plen plenário do senado federal em 21112017 às 17h03. à comissão de constituição justiça e cidadania. Atividade legislativa projeto de lei do senado n 116 de 2017 complementar tramitação 09102017 cas comissão de assuntos sociais situação. Senado federal projeto de lei do senado nº 116 de 2017 complementar regulamenta o art.
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