Qual O Periodo De Licença Maternidade Por Lei

Discussão para Qual O Periodo De Licença Maternidade Por Lei.

Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. Lei 11770 licença maternidade por 180 dias.

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Mas se a empresa faz parte do programa empresa cidadã a licença maternidade será de 180 dias sem direito à estabilidade quando do seu retorno.

Qual o periodo de licença maternidade por lei. é importante ressaltar que a licença maternidade não interrompe o cômputo de tempo para que a empregada tenha direito às férias. O projeto de lei do senado pls 722017 amplia o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias que antes era concedido apenas para funcionárias públicas e de algumas empresas privadas. Por exemplo se na ocasião do seu afastamento. Mulheres poderão ficar de licença por mais tempo depois de dar a luz. Mamães empregadas vocês têm direito a 120 cento e vinte dias de repouso garantido por lei sem prejuízo do emprego e do salário. A licença de maternidade é aquilo que comummente chamamos à compensação monetária dada a uma mãe aquando o nascimento de um filho para substituir o rendimento de trabalho. O projeto de lei do senado 722017 amplia o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias que antes era concedido apenas para funcionárias públicas e de algumas empresas privadas. O projeto de lei do senado pls 722017 amplia o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias que antes. Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. A lei federal nº 10421 de 15042002 alterou o artigo 392 da consolidação das leis do trabalho clt para constar o seguinte. Na verdade à luz da lei esta licença tem o desígnio de subsídio parental alteração feita em 2009 quando se pretendeu promover a paridade entre o pai e a mãe.

Regras gerais da licença maternidade. No dia 4 de abril de 2018 foi aprovada a proposta de lei que altera a licença maternidade de 120 para 180 dias para as trabalhadoras de empresas privadas. O período de 6 meses já é um benefício usufruído pelas servidoras públicas e agora transita para a análise da câmara dos deputados. Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. No âmbito federal o projeto de lei pl 251307 que criava o programa empresa cidadã foi convertido na lei 11770 de 09 de setembro de 2008 aprovada pelo presidente da república a qual prevê incentivo fiscal para as empresas do setor privado que aderirem à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias. Me refiro às mamães de forma geral porque não só as gestantes têm esse direito mas também aquelas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção independente da idade.

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