Lei Organica Da Defensoria Publica Da Bahia
Públicas especializadas assessoria especial ascom cerimonial corregedoria geral subdefensoria geral capred ceaflan defensoria pública do estado da bahia conselho superior da defensoria pública gabinete do defensor público geral apoio administrativo diretoria de planejamento e. Os membros da defensoria pública da união não podem participar de comissão banca de concurso ou qualquer decisão quando o julgamento ou votação disser respeito a seu cônjuge ou companheiro ou parente consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau.
Altera a lei complementar nº 26 de 28 de junho de 2006 que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da defensoria pública do estado da bahia e dá outras providências.

Lei organica da defensoria publica da bahia. Dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da defensoria pública do estado da bahia e dá outras providências. Lei n 11372 de 05 de fevereiro de 2009. A assembleia legislativa do estado da bahia aprovou no início da noite desta terça feira 2310 o projeto de lei complementar 1342018 que altera a lei complementar 262006. A defensoria pública do estado da bahia dpeba agora poderá avançar fundamentada em uma lei orgânica atualizada. Vii em outras hipóteses previstas em lei. Lei complementar nº 392014. Lei nº 11377 de 06 de fevereiro de 2009 dispõe sobre a organização estrutura e funcionamento da ouvidoria da defensoria pública do estado da bahia e dá outras providências. Lei complementar nº 26 de 28 de junho de 2006. Lei complementar nº 45 de 29 de outubro de 2018 altera dispositivos da lei complementar nº 26 de 28 de junho de 2006 que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da defensoria do estado da bahia e dá outras providências. Lei complementar nº 033 de 05 de fevereiro de 2009altera a lei complementar nº 26 de 28 de junho de 2006 que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da. Baixe o organograma da defensoria pública ba. Lei nº 11377 de 06 de fevereiro de 2009 dispõe sobre a organização estrutura e funcionamento da ouvidoria da defensoria pública do estado da bahia lei nº 11045 de 13 de maio de 2008 cria o fundo de assistência judiciária da defensoria pública do estado da.
28 de junho de 2006 alterada pela lei complementar nº 45 de 29 de outubro de 2018 que dispõem sobre a lei orgânica e o estatuto da defensoria do estado da bahia e previsão da resolução nº 0052018 ficando lhes reservadas 2 dois por cento das vagas para os cargos oferecidos nesta seleção. Lei complementar nº 33 de 05 de fevereiro de 2009 altera a lei complementar nº 26 de 28 de junho de 2006 que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da defensoria pública do estado da bahia e dá outras providências. O governador do estado da bahia faço saber que a assembleia legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei.
É isso que podemos compartilhar sobre lei organica da defensoria publica da bahia aqui. O administrador site Lei de Partilha 2019 compartilha informações e imagens relacionadas ao lei organica da defensoria publica da bahia que estamos procurando do compartilhamento de recursos.
Abaixo estão as fotos do lei organica da defensoria publica da bahia que o administrador do blog Lei de Partilha 2019 coletou.
0 Response to "Lei Organica Da Defensoria Publica Da Bahia"
Post a Comment