Projeto De Lei Que Aumenta A Licença Maternidade

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No dia 4 de abril de 2018 foi aprovada a proposta de lei que altera a licença maternidade de 120 para 180 dias para as trabalhadoras de empresas privadas. A emenda nº 12 do projeto de lei 69982013 que propõe o aumento da licença maternidade no brasil para 12 meses foi aprovada pela comissão especial da primeira infância do congresso nacional.

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A licença maternidade de 180 dias poderá se tornar um benefício para todas as mães contratadas pela consolidação das leis do trabalho clt.

Projeto de lei que aumenta a licença maternidade. A comissão de desenvolvimento econômico indústria comércio e serviços da câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 833517 do deputado carlos bezerra pmdb mt que inclui as empresas optantes da tributação pelo lucro presumido na lei do programa empresa cidadã que trata da prorrogação da licença maternidadeessas empresas estão sujeitas a uma forma simplificada de. Está em tramitação no senado federal o projeto de lei nº 151 que visa aumentar a licença maternidade para 180 dias e permitir que a funcionária compartilhe até 60 dias com o cônjuge. A câmara de deputados aprovou na quarta 27 o pl 870217 da deputada. Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. Foi aprovado o projeto de lei que aumenta a licença maternidade para mães de bebês prematuros. O projeto que inclui ainda a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança deve ser votado em 2 de dezembro projeto de lei quer aumentar licença maternidade para um ano. A medida ainda tem um longo caminho para percorrer. Foi aprovado nesta quarta feira 4 na comissão de assuntos sociais cas do senado o projeto de lei do senado pls 722017 que amplia o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias. O projeto de lei do senado 722017 amplia o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias que antes era concedido apenas para funcionárias públicas e de algumas empresas privadas. A ampliação do prazo de quatro meses para seis meses é a proposta do projeto de lei pl 722017 aprovado pelo senado em abril último e encaminhado para análise da câmara dos deputados. O período de 6 meses já é um benefício usufruído pelas servidoras públicas e agora transita para a análise da câmara dos deputados. Enfim uma boa notícia.

A deputada renata abreu autora do projeto de lei que aumenta a licença maternidade em caso de internação falou sobre o assunto. Boa notícia para as mamães.

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