Lei Nº 11638 De 28 De Dezembro De 2007
Lei nº 11637 de 28 de dezembro de 2007. 28122007 edição extra.
De acordo com o artigo 182 3º da lei nº.

Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007. 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redação. Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 11638 de 28122007 dou. Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do selo de qualidade nacional de turismo. Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007. Declara de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado glebas rio vermelho e iracema conhecido por fazenda vale do seringal iii situado no município de castanheira estado de mato grosso e dá outras providências. Da lei nº 116382007 deverão publicar o. 640476 revogado pela lei nº. Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da lei nº 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. 1163807 eram classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do artigo 8º aprovado pela assembleia geral grifo meu.
Altera e revoga dispositivos da lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 11638 de 28 dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da lei nº 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
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