Lei Nº 11788 De 25 09 08

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Revoga as leis n os 6494 de 7 de dezembro de 1977. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008.

O Estágio Como Fraude à Legislação Trabalhista Página 44

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Lei nº 11788 de 25 09 08. Até 20 vinte por cento de estagiários. Altera a redação do art. 428 da consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei nº 5452 de 1º de maio de 1943 e a lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008. Lei do estágio lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008. Altera a redação do art. 428 da consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei no 5452 de 1o de maio de 1943 e a lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008. 428 da consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei no. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Dispõe sobre o estágio de estudantes.

Dou de 2692008. Altera a redação do art. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008 lei federal de estágio. Ii da constituição estadual e tendo em vista o disposto no 1º do art. 13 da lei federal nº 11788 de 25 de setembro de 2008 é assegurado ao estagiário sempre que o estágio possua. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Convênio para a realização de estágios. Altera a redação do art. 10 da lei nº 1178808 se que o contrato de estágio é regido por lei específica. Inciso iv único da lei federal nº 11788 de 25 de setembro de 2008. Ou impugnação nos termos do artigo 56 do decreto municipal nº 21007 de 5.

Iv acima de 25 vinte e cinco empregados. 428 da consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo. Revoga as leis nos 6494 de 7 de dezembro de 1977 e 8859 de 23 de março de. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Altera a redação do art. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Em conformidade com o artigo 13 parágrafo 2º da lei nº 11788 de 25092008 publicada no dou de 26092008. Altera a redação do art. Altera a redação do art. Dispõe sobre o estágio de estudantes. 428 da consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei n o 5452 de 1 o de maio de 1943 e a lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996.

428 da consolidação das leis do trabalho clt. 428 da consolidação das leis do trabalho clt aprovada pelo decreto lei no 5452 de 1o de maio de 1943 e a lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996.

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