Lei Nº 2657 De 26 De Dezembro De 1996
Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996. 004 º a oração reduzida em 090 noventa por cento se incidente o imposto sobre as prestações de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de.
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V as empresas de distribuição de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural ficam dispensadas de estornarem os créditos fiscais de icms advindos do creditamento de bens do ativo imobilizado lei nº 10297 de 1996 arts.
Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996. 3º acrescentado pela lei nº 4732 de 27122002 com vigência a partir de 01012003. 22 da lei 265796 rio de janeiro. Dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências. 004 º a oração reduzida em 090 noventa por cento se incidente o imposto sobre as. Altera artigos da lei 265796 dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências lei nº 43832004. 863 kb lei nº 30401998. No caput do art. No caput do art. Por votação unânime o tribunal deferiu o pedido de medida liminar para suspender até a decisão definitiva da ação direta os seguintes trechos da lei nº 2657 de 261296 do estado do rio de janeiro. 22 e 27 no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2006. As alíquotas previstas no art. I o produto da arrecadação adicional de um ponto percentual correspondente a um adicional geral da alíquota atualmente vigente do imposto sobre circulação de mercadorias icms ou do imposto que vier a substituí lo com exceção das incidências previstas na alínea b do inciso vi do art.
Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996. Capítulo ii da não incidência art. 14 da lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996 ficam adicionadas de dois pontos percentuais destinados ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais fecp instituído pela lei estadual nº 4056 de 30 de dezembro de 2002 redação dada pelo decreto nº 45607 de 21032016. Até a decisão definitiva da ação direta os seguintes trechos da lei nº 2657 de 261296 do estado do rio de janeiro. Lei estadual sergipe nº 3796 de 26 de dezembro de 1996 dispõe quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunic. Dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências. Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996. 14 da lei nº 2657 de 26 de dezembro de. O icms não incide sobre. Altera artigos da lei 265796 lei erj nº 6357 de 18 de dezembro de 2012. Lei estadual rio de janeiro nº 2657 de 26 de dezembro de 1996 dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências.
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