Lei Nº 3921 De 23 De Agosto De 2002
15 da lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. Veda o assédio moral no trabalho no âmbito dos órgãos repartições ou entidades da administração centralizada autarquias fundações empresas públicas e sociedades de economia mista do poder legislativo executivo ou judiciário do estado do rio de janeiro inclusive concessionárias e.
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Lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002.
Lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002. Altera dispositivos do decreto nº 3931 de 19 de setembro de 2001 que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. Regulamenta a lei 3921 de 18 de julho de 2002 que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com o município de passo fundo. Veda o assédio moral no trabalho no âmbito dos órgãos repartições ou entidades da administração centralizada autarquias fundações empresas públicas e sociedades de economia mista do poder legislativo executivo ou judiciário do estado do rio de janeiro inclusive concessionárias e. Decreto nº 10 de 20 de janeiro de 2005. O presidente da assembléia legislativa do estado do rio de janeiro em conformidade com o que dispõe o 5º combinado com o 7º do artigo 115 da constituição estadual promulga a lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002 oriunda do projeto de lei nº 2807 de 2001. Janeiro em conformidade com o que dispõe o 5º combinado com. Lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002. Lei nº 3921 de 18 de julho de 2002. Decreto nº 84 de 14 de agosto de 2005. O presidente da assembléia legislativa do estado do rio de janeiro em conformidade com o que dispõe o 5º combinado com o 7º do artigo 115 da constituição estadual promulga a lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002 oriunda do projeto de lei nº 2807 de 2001. Revogado pelo decreto nº 7892 de 2013 vigência. Lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002.
O d7º do artigo 115 da constituição estad al promulga lei. Autoriza o poder executivo a dispor sobre incentivo para a implantação de programa de assistência e recuperação de viciados no alcoolismo e dá outras. Lei nº 3921 de 23 de agosto de 2002. Texto da lei em vigor o presidente da assembléia legislativa do estado do rio de. Nº 3921 de 23 de agosto de 2002 oriunda do projeto de lei nº. Lei nº 39212002 data da 23082002. Lei nº 3920 de 23 de agosto de 2002. Lei nº 3921 de 29 de agosto de 2002 autoriza o poder executivo a firmar contrato com a ceee projeto luz no campo para fornecimento de energia elétrica para a escola municipal rural laurindo collares nas palmas.
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