O Que Foi A Lei De Remessa De Lucros

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Na vertente nacionalista em janeiro de 1952 o governo reformulou a lei de remessa de lucros limitando em 10 o envio dos lucros das companhias estrangeiras para o exterior. Vargas voltaria a insistir nesse ponto e em novembro de 1953 estabeleceu nova lei para lucros extraordinários.

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Como a lei que previa limite foi revogada em 64 o volume continuará livre.

O que foi a lei de remessa de lucros. Lionel brizola rs inicia cria um movimento que chama cadeia da legalidade pregava a legalidade da posse de jango que por lei era garantida a posse dele para qualquer tipo de político era garantida. Lei de remessa de lucros lei nº 4131 de 3 de setembro de 1962. O grande barbosa lima sobrinho examinou esta questão em seu livro sobre o exemplo japonês o capital de faz em casa. A lei de remessa de lucros foi uma medida tomada por joão goulart então presidente do brasil em 3 de setembro de 1962 e que limitava o quanto as empresas multinacionais poderiam enviar por ano daquilo que lucravam no brasil para o estrangeiro. Combatendo o nacionalismo a nova lei de remessa de lucros já na década de 50 roberto campos mostra se favorável ao aproveitamento do capital estrangeiro como importante elemento do desenvolvimento econômico de países como o brasil e conseqüentemente crítico veemente dos setores nacionalistas que procuram alertar a respeito dos perigos da utilização do capital estrangeiro. Foi nesse contexto que a proposta de impor limites às remessas de lucros e dividendos de capitais estrangeiros ganhou força no congresso nacional culminando na aprovação em setembro de 1962 da lei no 4131 mais conhe cida como lei de limitação de remessa de lucros. Com a lei de remessa de lucros que desfavorecia as empresas estrangeiras instaladas no país e a crescente instabilidade política o volume de investimentos externos no brasil despencaria 40 em um ano de us 150 milhões média anual desde 1956 para menos de us 90 milhões em 1963. Realizada a conversão à taxa cambial do período durante o qual foi comprovadamente efetuado o reinvestimento. A remessa de lucros no semestre indica que em todo o ano vai atingir em torno de 37 a 39 bilhões de dólares. A medida foi vista como um avanço pelos trabalhistas que viam nisto uma forma de expandir os investimentos feitos no brasil e pelos. Essa legislação estipulou res. Combatendo o nacionalismo a nova lei de remessa de lucros já na década de 50 roberto campos mostra se favorável ao aproveitamento do capital estrangeiro como importante elemento do desenvolvimento econômico de países como o brasil e conseqüentemente crítico veemente dos setores nacionalistas que procuram alertar a respeito dos perigos da utilização do capital estrangeiro.

As remessas de lucros que ultrapassem o limite estabelecido no artigo anterior serão consideradas retorno do capital e deduzidas de registro. O governador de goiás mauro borges também aderiu ao movimento de brizola e isso acaba lhe custando o cargo em 1964 é deposto.

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