Qual A Lei Do Racismo No Brasil
3 inciso xli que constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil. Em 1989 foi criada a lei 771689 mais conhecida como lei caó.
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Lei que torna racismo crime completa 30 anos mas ainda há muito a se fazer assinada em 5 de janeiro de 1989 pelo então presidente da república josé sarney a lei passou a ser conhecida pelo.
Qual a lei do racismo no brasil. No brasil por mais que uma pessoa possua fisionomia característica da população negra como lábios mais carnudos nariz mais achatado cabelo crespocacheado e afins se a cor de pele dela for branca ela é. Quando a lei áurea foi promulgada em 13 de maio de 1888 ficou proibida a escravização de pessoas dentro do território brasileiroo brasil foi o último grande país. A constituição federal de 1988 determina no art. No brasil o racismo ocorre baseado no fenótipo. Não há muita abertura para um entendimento diferente mas todos sabemos que o direito não é uma ciência exata pontuou. Um dos maiores triunfos com o aprimoramento da lei contra o racismo foi sua pena. 5º inciso xli que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Proposta pelo jornalista ex vereador e advogado carlos alberto caó oliveira dos santos essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa. Para botelho a lei que trata do crime de racismo poderia ter uma redação melhor mas no caso da injúria racial quando há uma vítima específica o texto é bem claro. Promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ser negro no brasil é diferente de ser negro nos estados unidos por exemplo.
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