Lei Nº 10637 De 2002 Art 46

Você não está enganado Lei Nº 10637 De 2002 Art 46.

Lei nº 10637 de 30 de dezembro de 2002. Dou de 31122002 edição extra.

Lfv Contabilidade Detalhes Do Artigos Contribuicaoparaopis

Afrfb André De Magalhães Bravo Ppt Carregar

Vade Mecum Acadêmico 23ª Ed By Editora Rideel Issuu

Projeto De Lei Nº 9503 De 2018

Resenha Tributária 82

Afrfb André De Magalhães Bravo Ppt Carregar

Nos casos de apuração de excesso de custo de aquisição de bens direitos e serviços importados de empresas vinculadas e que sejam considerados indedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido apurados na forma do art.

Lei nº 10637 de 2002 art 46. 46 da lei no 4502 de 30 de novembro de 1964 na ocorrência das seguintes infrações. Sobre o pagamento e o. Incluído pela lei nº 10865 de 2004. 18 da lei n. Iv no inciso ii do art. 33 da lei nº 9430 de 27 de dezembro de 1996 nos 36. Lei n o 10637 de 30 de dezembro de 2002. 3º da lei nº 10485 de 3 de julho de 2002 no caso de vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores de autopeças relacionadas nos anexos i e ii da mesma lei. I venda ou exposição à venda de produto sem o selo ou com emprego de selo já utilizado. I venda ou exposição à venda de produto sem o selo ou com emprego de. Lei nº 10637 de 30 de dezembro de 2002. Aplicam se as seguintes penalidades em relação ao selo de controle de que trata o art.

Sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais a compensação de créditos. De que trata o art. A pessoa jurídica integrante do mercado atacadista de energia elétrica mae instituído pela lei no 10433 de 24 de abril de 2002 poderá optar por regime especial de tributação relativamente à contribuição para o programa de integração social e de formação do patrimônio do servidor públ. Multa igual ao valor. Aplicam se as seguintes penalidades em relação ao selo de controle de que trata o art. Dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para os programas de integração social pis e de formação do patrimônio do servidor público pasep nos casos que especifica. Lei nº 10637 de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para os programas de integração social pis e de formação do patrimônio do servidor público pasep nos casos que especifica. 37 da lei 1063702. De pis tem previsão legal no artigo 5º da lei 10637 2002. Dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para os programas de integração social pis e de formação do patrimônio do servidor público pasep nos casos que especifica. 5o a contribuição para o pis pasep não incidirá.

A opção pelo parcelamento alternativo ao refis de que trata o art. 12 da lei nº 9964 de 10 de abril de 2000 regularmente efetuada poderá ser convertida em opção pelo refis e vice versa na hipótese de erro de fato cometido por ocasião do primeiro pagamento efetuado observadas as normas estabelecidas pelo comitê gestor do referido. Revogado pela lei nº 11727 de 2008 art. Sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais a compensação de créditos fiscais a declaração de. Lei nº 10637 de 30 de dezembro de 2002. 46 da lei nº 4502 de 30 de novembro de 1964 na ocorrência das seguintes infrações.

Encontre lei nº 10637 de 2002 art 46 aqui. O administrador site Lei de Partilha 2019 compartilha informações e imagens relacionadas ao lei nº 10637 de 2002 art 46 que estamos procurando do compartilhamento de recursos.

Bem Vindo Ao Blog Do 3s Corp Página 10

Ppt Fabio Rodrigues Powerpoint Presentation Id1899581

Pis

Resolução Cgsn Nº 140 De 22 De Maio De 2018 Juristas

Editora Roncarati Lei Nº 13097 De 19012015 Diário

Contabilidade Ir O Imposto De Renda Com Base No Lucro

Piscofins Receita Federal Publica Parecer Sobre Conceito

Decreto Nº 7212 Regulamento Ipi

Tributação Do Pis E Cofins Das Sociedades Cooperativas E

Solução De Consulta Nº 83 De 21 De Março De 2019 Solução

Ripi 2010 Art 189 A 224

Informativo Tributário Nº 56 Crédito De Pis E Cofins No

Apresentação Do Powerpoint

Abaixo estão as fotos do lei nº 10637 de 2002 art 46 que o administrador do blog Lei de Partilha 2019 coletou.