Lei Nº 13165 De 29 De Setembro De 2015
Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Mensagem de veto altera as leis n os 9504 de 30 de setembro de 1997 9096 de 19 de setembro de 1995 e 4737 de 15 de julho de 1965 código eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina.
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Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Ac tse de 1032016 na inst nº 56193. Altera as leis nºs 9504 de 30 de setembro de 1997 9096 de 19 de setembro de 1995 e 4737 de 15 de julho de 1965 código eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina. Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. 45 da lei nº 9096 de 19 de setembro de 1995 será de 15 quinze por cento do programa e das inserções. Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Mini reforma política lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Altera as leis n º 9504 de 30 de setembro de 1997 9096 de 19 de setembro de 1995 e 4737 de 15 de julho de 1965 código eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais simplificar a. Página 1 de 3. Altera as leis nos 9504 de 30 de setembro de 1997 9096 de 19 de setembro de 1995 e 4737 de 15 de julho de 1965 código eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina. Dou de 2992015 edição extra e dou de 26112015. Altera as leis nºs 9504 de 30 de setembro de 1997 9096 de 19 de setembro de 1995 e 4737 de 15 de julho de 1965 código eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina. Até a primeira eleição geral subsequente à aprovação desta lei será implantado o lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015.
Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Introdução a presidente da república dilma rousseff sancionou a lei nº 131652015 publicada no dia 29 de setembro de 2015 que traz mudanças nas seguintes legislações lei nº 950497 lei das eleições lei nº 909695 lei dos par. Redação dada pela lei nº 13165 de 2015 2º só o partido que tenha registrado seu estatuto no tribunal superior eleitoral pode participar do processo eleitoral receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão nos termos fixados. Mínimo referido no inciso iv do art. Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015. Não se incluem na base de cálculo para aferição dos limites os gastos realizados por comitê financeiro que não tenham sido repassados aos. Lei nº 13165 de 29 de setembro de 2015 minirreforma eleitoral 2015 ementa. Altera as leis nºs 9504 de 30 de setembro de 1997 9096 de 19 de setembro de 1995 e 4737 de 15 de julho de 1965 código eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina. Publicação de lei ordinária.
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