Lei N 7502 De 20 12 1990
Dispe sobre o estatuto dos art. 12 documentos parágrafo único as condições para aferição.
Milhares de questões de legislação municipal lei n.
Lei n 7502 de 20 12 1990. Lei nº 2160 de 20 de dezembro de 1990 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de contagem e dá outras providências. Por tempo de serviço previsto no art. Lei n 7502 de 20 de dezembro de 1990. A câmara municipal de contagem decreta e eu sanciono a seguinte lei. Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de belém. I em caráter efetivo quando se tratar de cargo de carreira. 79 da lei ordinária nº 750290 de 20121990. 7 o sistema de carreira dos funcionrios funcionrios pblicos do municpio de municipais dever observar as diretrizes estabelecida belm. Lei nº 7502 de 20 de dezembro de 1990 dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de belém. Lei nº 7502 de 20 de dezembro de 1990. Prefeitura municipal de belém secretaria municipal de assuntos jurídicos semaj decretos e leis municipaisprefeitura municipal de belémsecretaria municipal de assuntos júrídicos semajdecretos e leis municipaislei ordinária nº 7502 de de 20 de dezembro de 1990dom nº 6938 de 21121990dispõe sobre o. Lei nº 7502 de 20 de dezembro de 1990 do munícipio de belem.
Lei nº 7502 90 estatuto do servidor público do município de belém 1. Art12 a nomeação far se á. 102 poderá ser concedida licença ao funcionário por motivo de doença do cônjuge companheiro ou companheira padrasto ou madrasta ascendente descedente enteado e colateral consangüíneo ou afim até o segundo. 01942342920168140301 26072019 do tjpa. 7502 de 1990 estatuto dos funcionário públicos de belém organizadas atualizadas e comentadas por professores diariamente. Das estruturas dos rgos do municpio das autarquias e das fundaes pblicas municipais. A lei nº 7502 de 20 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de belém. Andamento do processo n.
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