Lei Nº 8313 Do Dia 23 De Dezembro De 1991
Restabelece princípios da lei nº 7505 de 02 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. Incluída pela lei nº 9874 de 1999 2 o as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real não poderão deduzir o valor da doação ou do patrocínio referido no parágrafo anterior como despesa operacional.
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E incluída pela lei nº 9874 de 1999 b patrocínios.
Lei nº 8313 do dia 23 de dezembro de 1991. 3 para cumprimento das finalidades expressas no art. Restabelece princípios da lei nº 7505 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. O presidente da república no uso das atribuições que lhe confere o art. De 24121991 restabelece princípios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. 1 desta lei os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos. Lei rouanet lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991. Lei nº 8313 de 23121991. Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 restabelece princípios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. 84 incisos iv e vi alínea a da constituição e tendo em vista o disposto na lei n o 8313. Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras. Incluído pela lei nº 9874 de 1999.
Regulamenta a lei n o 8313 de 23 de dezembro de 1991 estabelece sistemática de execução do programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 dou de 23121991 alterada pela lei nº 13756 de 12122018 dou de 13122018 restabelece princípios da lei nº 7505 1 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 restabelece princípios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências link. Lei nº 8313 de 23 de dezembro de restabelece princípios da lei nº 7505 de 2 de julho de 1986 institui o programa nacional de apoio à cultura pronac e dá outras providências. Lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 dou. 3º o imposto será pago até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente àquele em que o ganho de capital foi auferido.
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