Lei N 8989 De 24 De Fevereiro De 1995

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Lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995. Lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995.

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1º a ementa da lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995 passa a vigorar com a seguinte redação.

Lei n 8989 de 24 de fevereiro de 1995. Conversão da mpv nº 856 de 1995 mensagem de veto dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados ipi na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros bem como por pessoas portadoras de deficiência física e. Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados ipi na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros bem como por pessoas portadoras de. Norma federal publicado no do em 25 fev 1995. Lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995 dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados ipi na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros bem como por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. Dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados ipi na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar e dá outras providências. 174º da independência e 107º da república. Lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995 dou de 25295. Revogam se as leis nºs 8199 de 1991 e 8843 de 1994. Lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995. Conversão da mpv nº 856 de 1995. Regulamenta a gratificação de desempenho de atividade de reforma agrária gdara de que trata a lei no 11090 de 7 de janeiro de 2005. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação vigorando até 31 de dezembro de 1995.

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados ipi na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros bem como por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados ipi na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros bem como por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. Ementa com redação dada pela lei nº 10754 de. Prorroga se até 31 de dezembro de 2016 a vigência desta lei pela lei nº 12767 de 27122012. Dou de 25021995 edição extra. Prorroga se até 31 de dezembro de 2021 a vigência pela lei nº 13146 de 6 de julho de 2015 dou de 7072015. Lei nº 8989 de 24021995. Senado federal em 24 de fevereiro de 1995. Lei nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995.

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